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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 12:10
Trabalhador que tinha de usar banheiro sem porta ganha indenização por danos morais
O incubatório de aves deverá indenizar moralmente em mais de 1,7 mil reais o trabalhador obrigado a
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 17:10
Plano de saúde paga indenização a consumidor por cobrar mensalidade depois do cancelamento do contrato
A seguradora deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito em cadastros de inadimplentes em razão de cobrança indevida
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:20
Empresa de telefonia terá de indenizar por cobrança indevida de serviços
A Câmara reformou a sentença, condenando a Telecom a indenizar moralmente em R$ 12 mil reais por cobrar serviços telefônicos não contratados
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:30
TV não terá que indenizar por usar nome fictício em programa de humor
A autora pretendia ser indenizada, moralmente, em R$ 4 mil reais por suposta ofensa contra a sua honra no programa Zorra Total da rede Globo
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:20
Empresas de turismo são condenadas por falha em pacote de lua de mel
O casal de consumidores será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais em razão do cancelamento do
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 19:00
Empresário indeniza por agressão
O prestador de serviço deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido agredido fisicamente pelo empresário em local público
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:10
TJ confirma demolição de muro feito sobre área de domínio de via estadual
Foi estipulado prazo de 30 dias para que o muro irregular seja demolido, sob pena de multa no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:20
TRE-ES condena jornal ao pagamento de multa por divulgação de pesquisa sem registro
O jornal Folha Guanduense foi multado em mais de R$ 50 mil reais por ter divulgado a pesquisa eleitoral sem registro prévio da Justiça
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:30
Condenação de médico que sabotava trabalho de colega em posto de saúde
O médico deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais seu colega por difamá-lo para os pacientes do posto de saúde, onde ambos trabalhavam
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:30
Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada
O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 16:20
Justiça condena jornal por uso indevido de imagem
O jornal deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o modelo que teve uma foto sua, de sunga, publicada indevidamente
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 15:40
Por não se tratar de renda, indenização por danos morais está isenta de IR
A Câmara condenou uma empresa de informática a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais por
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:15
É ilegal a revista pessoal que submete empregado a constrangimentos
indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o trabalhador humilhado em revista íntima
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:30
Uso de uniforme com propaganda sem autorização do empregado fere direito à imagem
A Turma condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador que era
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 14:15
Justiça determina que Estado custeie cirurgia de paciente
o custo superior de R$ 60 mil reais do procedimento cirúrgico
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 16:10
Google deve indenizar usuário de Orkut
O usuário deverá ser indenizado moralmente em R$ 10,2 mil reais em razão de conteúdo difamatório em
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:40
Direito Privado condena provedor de internet por cobrança indevida
A empresa foi condenada a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:50
Extravio de bagagem motiva indenização
A TAM deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 15 mil reais o passageiro que teve sua bagagem extraviada durante uma viagem
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:00
Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais
O hospital particular deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais uma idosa que desenvolveu
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 14:00
Empresa que realizou dispensa coletiva dentro de ônibus vigiado por seguranças é condenada por danos morais
A empregadora foi condenada a indenizar moralmente em R$ 5,5 mil reais o trabalhador que foi
